Cartório, assinatura e registro
Um contrato bem escrito também precisa estar bem assinado. Este tema reúne as dúvidas sobre a parte formal: quando reconhecer firma, quando a escritura é obrigatória, para que servem as testemunhas e se a assinatura pelo celular vale.
Também explicamos cláusulas que aparecem em quase todo contrato, como foro, multa e qualificação das partes.
Como saber se você precisa de cartório
- Transferir imóvel acima de 30 salários mínimos: escritura pública e registro na matrícula.
- Dar mais segurança a um contrato particular: reconhecer firma das assinaturas e, se quiser publicidade, registrar no Cartório de Títulos e Documentos.
- Assinar à distância: assinatura eletrônica aceita pelas partes, como a do gov.br.
- Poder cobrar na Justiça mais rápido: contrato assinado pelas partes e por duas testemunhas.
Todos os guias de cartório, assinatura e registro
Os primeiros guias deste tema saem nos próximos dias.